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Publicações IEP

Novo! O Futuro da União Europeia

Este livro resulta de um ciclo de palestras sobre o futuro da União Europeia promovido, entre fevereiro de 2013 e março 2014, pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e o Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Estas palestras, cujos textos estão reunidos na presente publicação, foram proferidas pelos Embaixadores de Portugal em Madrid, Roma, Londres, Berlim, Dublin e Paris.
Do conjunto dessas intervenções resultou uma reflexão simultaneamente plural e vasta, mas também profundamente conhecedora, daqueles que são os principais desafios que se colocam atualmente ao processo da construção europeia.

 

 

Portugal Hoje: Para Além da Crise

Este livro resulta de uma série de conferências, promovidas pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, sob o título comum Portugal 2011 - Para Além da Crise.

Sob a Coordenação de José Manuel Fernandes, durante dez semanas um vasto e variado conjunto de oradores animou debates que abordaram temas tão distintos como a situação da economia, a salvação das nossas escolas, a revisão da Constituição, o sistema judicial, a reforma da administração, o futuro do Estado-providência ou as possibilidades abertas pelo mar português. Foram visões diferentes, desafiadoras, originais e construtivas, sempre com os olhos postos num futuro para lá da crise que Portugal atravessa.

 

 Portugal Hoje: Para Além da Crise

Portugal Hoje: Bloqueios & Desafios 

Este livro resulta de uma série de conferências, promovidas pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, sob o título comum Portugal Hoje Bloqueios & Desafios. Considerando-se, como ponto de partida, a situação de Portugal relativamente ao desenvolvimento médio europeu, cada orador foi convidado a escolher livremente um "bloqueio" - político, económico, social, cultural, ou outro - que entendesse fundamental para explicar as dificuldades de Portugal hoje. O Instituto de Estudos Políticos instou todos os autores a desafiarem, com total liberdade, o pensamento convencional sobre cada uma das áreas de apreço. O resultado é uma obra inovadora e provocadora, que nos ajuda a pensar criticamente, fora dos constrangimentos das "ideias feitas".

 
 Portugal Hoje: Bloqueios e Desafios

A Sociedade Civil e o Mercado 

Este livro, resultante do IX Econtro Internacional de Estudos Políticos, que teve lugar em Cascais de 11 a 14 de Novembro de 2001, constitui uma interessante conversação entre os autores de diferentes sensibilidades políticas que contudo se encontram numa curiosa convergência: por um lado, o reconhecimento da indispensabilidade da economia de mercado para uma sociedade livre e virtuosa; por outro lado, a insuficiência da economia de mercado para gerar as virtudes cívicas e morais que são indispensáveis à preservação da liberdade. Curiosamente também, estes autores não procuram no Estado, ou na acção política estritamente entendida, o complemento para as eventuais debilidades da economia de mercado. Elas apontam, ainda que por caminhos diferentes, para a esfera da sociedade civil, da cultura e da religião como ingredientes indispensáveis a uma robusta vida cívica em sociedades livres.

 
A Sociedade Civil e o Mercado 
 

Direita e Esquerda? Divisões Ideológicas no Século XXI  


É coordenado por João Carlos Espada, Director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, juntamente com Marc Plattner, co-directos do Journal of Democracy e Adam Wolfson, director executivo da revista The Public Interest.
Este Livro teve como objectivo abordar um dos temas que mais tem atraído a atenção da comunidade académico internacional - as prováveis tendências de evolução do conflito intelectual e político nas democracias liberais após a queda do Muro de Berlim e nas circunstâncias da chamada globalização - contando com os contributos de alguns dos melhores académicos que têm trabalhado nesta área.

 Direita e Esquerda? 

Democracia Liberal e Religião

Este livro resulta de um intenso debate em torno de uma temática fundamental: a relação entre cultura política e religião. As raízes da democracia liberal remontam a Atenas, Roma e Jerusalém, que exprimem a tensão e o diálogo entre razão e fé. Contando com o contributo de alguns dos melhores académicos nacionais e internacionais, Democracia Liberal e Religião proporciona um olhar actual sobre um tema intemporal.

  Democracia Liberal e Religião

 

Sobre os Direitos Fundamentais de Educação
Crítica ao monopólio estatal na rede escolar

«É a garantida a liberdade de aprender e ensinar. É garantido o direito de criação de escolas particulares e cooperativas»
Art. 43º da Constituição da República Portuguesa

«A liberdade de ensino exerce-se [...] designadamente por: [...] ausência de qualquer tipo de discriminação ideológica ou política na autorização, financiamento ou apoio por parte do Estado às escolas particulares e cooperativas [...]».
Art. 2.º da Lei n.º 65/79, Lei de liberdade de ensino

«O Estado apoia e coordena o ensino nas escolas particulares e cooperativas [... e] são designadamente atribuições do Estado [...] conceder subsídios e celebrar contratos para o funcionamento das escolas particulares e cooperativas, de forma a garantir progressivamente a igualdade de condições de frequência com o ensino público nos níveis gratuitos e a atenuar as desigualdades existentes nos níveis não gratuitos».
Art. 6.º da Lei n.º 9/79, Lei de Bases do ensino Particular e Cooperativo

«Este ensaio, dado à estampa por Mário Pinto, é uma crítica minuciosa e fundamentada ao monopólio actual da rede escolar praticado em Portugal. Representa um notável esforço agurmentativo em favor das liberdades de aprender e de ensinar, tal como decorrem da formulação da Constituição de 1976. Evidencia de modo convincente a existência de uma pré-compreensão, aliás bastante generalizada, contra o ensino particular, alegadamente visto como um privilégio. Desmonta também, com larga cópia de razões, a ideologia dominante a favor da necessária superioridade da escola púbica». Rui Machete

 

Colecção Ideias e Estudos Políticos

  Sobre os Direitos Fundamentais de Educação


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